Atualmente, podemos ver um aumento do número e da frequência de compras de produtos importados pelos brasileiros, principalmente por causa da democratização da internet no país.
Comparando com maio de 2021, as exportações aumentaram 17% e acumularam US$ 28,9 bilhões. Segundo a Secretaria do Comércio Exterior (Secex), outro fator que influenciou esse crescimento foi o preço dos produtos exportados que cresceu 19,9% e, com isso, o volume diminuiu 8%.
Já as importações aumentaram 35,7% e atingiram US$ 20,75 bilhões, também com aumento nos preços 34,4% e diminuição no volume de 6,9%. Foi o segundo maior valor para meses de abril, atrás apenas de 2013, quando as compras chegaram a US$ 21,8 bilhões.
Tornou-se cada vez mais frequente a realização de compras de importados pelos brasileiros, motivados, principalmente, pela democratização da internet no país.
A facilidade de acesso permitiu a entrada legal de mais de 30 milhões de produtos pelos centros de tratamento de carga internacional postal, mas ainda gera algumas dúvidas, principalmente no que se refere ao tempo para liberação de mercadorias importadas e exportadas.
Para acelerar a liberação e entrega de produtos, o Brasil assinou um acordo com outros 10 países. Continue lendo este artigo e saiba os impactos positivos dessa ação!
Acordo para liberação de mercadorias importadas e exportadas
No último dia 19 de maio, o governo brasileiro assinou um acordo com outros 10 países da América Latina (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai) em busca do reconhecimento completo de empresas que possibilitam as boas práticas comerciais e, assim, possibilitam menos riscos aos controles aduaneiros.
As boas práticas no comércio exterior no Brasil são reconhecidas mediante a certificação das empresas como Operador Econômico Autorizado (OEA). Trata-se de um programa que visa oferecer oportunidades logísticas para ajudar a diminuir os processos burocráticos e fiscais do comércio exterior, reduzindo o período utilizado até o desembaraço aduaneiro.
O objetivo do acordo é também avançar nas negociações para que os Estados Unidos assinem o mesmo tipo de compromisso.
Impactos do acordo para liberação de mercadorias importadas e exportadas
Com a assinatura do acordo, empresas com tratamento express no Brasil terão o desembaraço em menor tempo também nos países signatários. As Aduanas reconhecem as empresas com bom histórico no cumprimento das regras, recebendo, assim, um tratamento diferenciado e mais rápido na liberação de suas cargas.
Como você deve saber, o Brasil tem boas empresas que cumprem o OEA e conseguem despachar uma carga por via marítima em 26 minutos, contra 28 horas para as demais. Já uma importação por via aérea pode ser desembaraçada em 21 minutos para uma OEA e 14 horas para as demais. E as cargas que chegam por rodovia são despachadas em 4 minutos no OEA e em 7 horas para as demais.
Em 2021, apenas 0,32% das importações passaram por fiscalização. Para empresas que não são OEAs, as fiscalizações chegaram a 1,12%, cerca de quatro vezes mais.
Já nas exportações, 0,73% das cargas das empresas OEA foi selecionada para fiscalização, enquanto o número das empresas que não possuem a certificação foi de 3,96%.
O desembaraço aduaneiro é um meio de estimular as empresas a se manterem em conformidade. Sendo assim, ele fornece cada vez mais vantagens para importadores e exportadores.
A quantidade de empresas OEA subiu de 5 para 494 em 2021. Esse grupo de empresas representou 26,32% de todo o comércio brasileiro. No ano passado, segundo o Balanço Aduaneiro, houve um aumento de 18,5% na quantidade de operações no comércio internacional.
O Balanço ainda mostra que, apesar da forte redução no número de viajantes internacionais em 2021 em comparação com 2020, uma quantidade maior de pessoas apresentou a declaração de bens.
Esse comportamento decorre de uma maior preocupação do viajante de ser fiscalizado. O Brasil possui um dos programas de seleção de passageiros mais avançados do mundo com uso de algoritmos e reconhecimento facial.
Conclusão
A notícia do acordo é animadora para o comércio exterior nacional e para as empresas certificadas no programa OEA. A expectativa é de avançar também nas negociações com os EUA para a assinatura do ARM (Acordo de Reconhecimento Mútuo), que é esperado desde 2015.
Sendo assim, o acordo para o desembaraço rápido é uma maneira de as empresas se manterem em compliance e em autoavaliação, no qual o foco é obter cada vez mais vantagens.
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